MANIFESTO PELA DIGNIDADE MENSTRUAL

Neste mês da Dignidade Menstrual, a Pantys convida você a fazer parte do movimento pelo fim da pobreza menstrual no Brasil até 2030 Precisamos do seu apoio para levarmos adiante a proposta da criação de um fundo para dignidade menstrual e um grupo de trabalho focado em discutir e pensar iniciativas sobre o tema.

Estima-se que em todo o mundo, cerca de 500 milhões de pessoas vivem sem acesso a absorventes, banheiro, água, sabão, remédios ou informação para gestão do período menstrual.

No Brasil, a situação é alarmante e gera efeitos diversos. São pessoas que recorrem a panos usados, roupas velhas, jornal ou até miolo de pão para conter a menstruação, gerando riscos à própria saúde e à própria vida.

Na educação, mais de 320 mil alunas em todo Brasil frequentam escolas com banheiro em condições precárias ou sem condição de uso e 25% das meninas já faltaram à aula por não poderem comprar absorventes.

A menstruação é um fator que agrava a desigualdade, já que ao longo da vida, uma pessoa que menstrua é obrigada a gastar com produtos para gestão menstrual (como absorventes, medicamentos para cólica e métodos anticoncepcionais) todos os meses.

Há, também, o impacto ambiental. Hoje, no Brasil, cerca de 15 bilhões de absorventes são descartados anualmente em aterros sanitários e lixões a céu aberto e são materiais que podem levar até 500 anos para se decompor.  

Apesar dos desafios, a Pantys acredita que o Brasil pode se tornar líder no tema e inspirar outros países a se comprometerem com o fim da pobreza menstrual até 2030, mas precisamos agir rápido e de maneira unida. Por isso, a Pantys propõem ao governo federal:

1. A criação de um fundo pela Dignidade Menstrual, que receberá recursos oriundos da tributação de produtos de higiene menstrual, além de doações, e servirá para assegurar a aquisição de produtos, preferencialmente reutilizáveis, e o investimento em projetos e pesquisas para promoção da dignidade menstrual;

2. A criação de um Grupo de Trabalho Extraordinário e Intersetorial, com membros do setor privado, sociedade civil e da academia, para debater a implementação das políticas para Dignidade Menstrual;

É urgente que toda a sociedade se comprometa a tratar a menstruação e a pobreza menstrual de frente, sem tabus, sem preconceito, reconhecendo a menstruação como um fenômeno natural que esteve, está ou estará, todos os meses, presente na vida de metade da população brasileira.

Eu vou junto com a Pantys pelo fim da pobreza menstrual até 2030 e pela promoção da dignidade menstrual daqui ao futuro!

Referências:

Banco Mundial divulgados (2018): https://www.worldbank.org/en/news/feature/2018/05/25/menstrual-hygiene-management

UNFPA: brazil.unfpa.org/pt-br/publications/pobreza-menstrual-no-brasil

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COMO FUNCIONA O FUNDO PARA DIGNIDADE MENSTRUAL?

A pobreza menstrual afeta 7,8 milhões de mulheres e meninas no Brasil, impactando sua saúde, bem-estar, educação e participação na sociedade. Para enfrentar esse desafio, é essencial adotar abordagens eficazes e sustentáveis.

Nossa proposta de solução para acabar com a pobreza menstrual no Brasil é implementar um sistema de reversão de impostos sobre os produtos menstruais vendidos no mercado, criando um fundo específico para a distribuição desses itens essenciais àqueles sem acesso. Esse mecanismo garante financiamento de longo prazo para a distribuição de produtos menstruais, sem depender de recursos adicionais de outros órgãos governamentais. Estimamos que entre 3,4% e 10,3% dos impostos sobre os produtos menstruais devam ser revertidos, dependendo da combinação de produtos.

Para estimar o tamanho do mercado, consideramos que cerca de 60 milhões de mulheres menstruam no Brasil. Em média, essas mulheres menstruam por 35 anos e gastam aproximadamente R$ 6.000,00 em produtos menstruais ao longo da vida. Além disso, 7,8 milhões de mulheres não têm acesso adequado a esses produtos. Com base nesses dados, podemos inferir que existem 52,2 milhões de consumidoras menstruando no Brasil, gastando em média R$ 171,43 por ano. Essa análise nos leva a uma estimativa de um mercado de produtos menstruais no valor de R$ 8,9 bilhões.

QUAL O CUSTO ANUAL DE ACABAR COM POBREZA MENSTRUAL PARA 7,8 MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL?

Este resumo analisa o custo de eliminar a pobreza menstrual no Brasil para uma população de 7,8 milhões de pessoas. Os resultados destacam a redução drástica de custos e impacto ambiental ao utilizar produtos reutilizáveis, que duram anos em comparação aos absorventes descartáveis, que duram apenas um mês. É crucial que o governo e as organizações não governamentais incluam uma proporção significativa de produtos reutilizáveis em seus projetos para aumentar o impacto e reduzir o custo na sociedade.

Ao analisar os custos de distribuição de produtos no combate à pobreza menstrual, levamos em consideração 4 cenários distintos:

No Cenário 1, o cálculo é simples. Multiplicamos o número de pessoas em situação de pobreza menstrual (7,8 milhões) pelo custo unitário de absorventes descartáveis (R$ 0,60) e pelo número médio de absorventes usados por pessoa ao longo do ano (195). É importante ressaltar que nesse cenário há um impacto ambiental significativo, com a geração de 1.521 milhões de absorventes descartáveis e um imposto que corresponde a quase 11%.

No Cenário 4, mantivemos o número de pessoas em situação de pobreza menstrual, mas com produtos reutilizáveis conseguimos reduzir o número de produtos utilizados por ano para apenas 3 unidades sendo cada uma delas duráuel por até 5 anos. Esse cenário apresenta uma redução significativa de 99% no lixo gerado e um imposto revertido de 3,4%. Nesse caso, sugerimos que este investimento seja feito com uma distribuição para 20% da população em situação de pobreza menstrual por ano com reposição dos produtos após 5 anos.

Na recomendação, Cenário 3, simulamos uma combinação dos cenários 1 e 4, com um peso de 20% para o Cenário 1 e 80% para o Cenário 4. Recomendamos esse caminho, pois acreditamos que as dificuldades enfrentadas na luta contra a pobreza menstrual são multifacetadas. Enquanto aproximadamente 700 mil pessoas não têm acesso adequado à água, os produtos descartáveis podem ser mais indicados para essa população. Ao mesmo tempo, aproximadamente 3 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de lixo em suas residências, o que torna os produtos reutilizáveis uma opção mais adequada. Nesse último cenário, observamos uma redução de 80% no lixo gerado em comparação ao primeiro cenário e uma redução de custos de 54%.

Referências:

35 anos menstruada ao longo da vida, UOL

R$6.000 gasto médio ao longo da vida, UOL

60 milhões de pessoas que menstruam, UNFPA

7,8 milhões em situação de pobreza menstrual, GOV.BR

R$171 calculado com estimativo de gasto médio ao longo da vida por pessoa R$6.000 dividido por 35 anos de menstruação em média por pessoa. Esse custo médio pode incluir vários produtos menstruais descartáveis ou duráveis.

52,2 milhões de pessoas compradores calculam a diferença das pessoas que menstruam e pessoas que não tem acesso ou moram em situação de pobreza menstrual.

R$300-913M de investimento público explicado acima com os cenários

POR QUE PRODUTOS REUTILIZÁVEIS E DURÁVEIS VÃO SER ESSENCIAIS PARA ELIMINAR POBREZA MENSTRUAL?

Ao priorizar o uso de produtos menstruais reutilizáveis e duráveis, o Brasil pode se tornar um caso exemplar global de como abordar de maneira eficaz e eficiente a pobreza menstrual. Com sua grande população e alta taxa de pobreza menstrual, o Brasil tem o potencial de demonstrar como esse sistema pode ser implementado com sucesso, garantindo que todas as pessoas necessitadas tenham acesso a produtos menstruais, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental. Essa abordagem não apenas enfrenta o problema imediato da pobreza menstrual, mas também cria um modelo autossustentável que pode ser replicado em outros países que enfrentam desafios semelhantes, contribuindo assim para os esforços globais de alcançar a equidade menstrual e romper o ciclo da pobreza.

Esperamos que essas informações auxiliem formuladores de políticas, instituições governamentais e organizações não governamentais a tomarem decisões informadas e estratégicas para combater a pobreza menstrual de maneira econômica, sustentável e inclusiva em nosso país.